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"obras"
Licitação
Tomada de preços
TP 02/2021
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fiscalização e Acompanhamento Técnico de Obra da empresa contratada para a execução das obras de reforma do 2º e 3º pavimentos do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Ibatiba-ES, com Validações, Apresentação de Relatório Fotográfico e Aceitação Dos Serviços.HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/12/2021
Tomada de preços
TP 01/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para executar serviços de reforma na Câmara Municipal de Ibatiba.HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/12/2021
Documentos
Legislação
Em vigor — 01/12/2022
Lei Complementar 260/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 26/05/2014
Lei 723/2014AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — 31/12/2009
Lei 570/2009Fica fixado em R 2.000,00 (dois mil reais) o valor referência a ser utilizado como base de cálculo na aplicação das penalidades pecuniárias previstas na Lei Municipal nº. 08, de 22 de abril de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município, Lei Municipal nº.10, de 22 de abril de 1983 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município e Lei Municipal nº.14, de 16 de maio de 1983 - Código de Posturas do Município.
Em vigor — 11/04/2001
Lei 383/2001Abre ao departamento municipal de obras e serviços gerais, credito especial no valor de R 58.000,00 para fim que especifica.
Em vigor — 27/08/1997
Lei 265/1997Cria a Sub-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na estrutura administrativa do Município de Ibatiba.
Em vigor — 22/04/1983
Lei 8/1983Dispõe sobre as construções no município de Ibatiba. Código de Obras e Edificações.
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Requerimentos: Confira as ações do vereador Elias Candido (PRB) na última sessãoAs solicitações do vereador foram feitas para Secretaria de Obras do Município
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Requerimentos: Confira as ações do vereador Geilson Dias Tomaz (PPS) na última sessãoOs requerimentos do vereador foram feitos a Secretaria de obras do Município
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Vereador Ivanito volta a cobrar atendimentos de urgência às vitimas da chuva nas zonas ruraisProvidências foram encaminhadas às Secretarias de Obras e Agricultura do Município. Vereadores pedem urgência em atendimentos que possam garantir a circulação dos moradores nas regiões rurais